Questão 3548779

Surgiu entre os Estados X e Y uma disputa relativa a uma situação ocorrida na área do comércio exterior. O Estado X alegou a seu favor um costume internacional. Por sua vez, o Estado Y rechaçou tal alegação, com fundamento no fato de que o costume internacional em questão era praticado apenas por 20 países de determinada região do continente em que os Estados X e Y estavam localizados. Vale dizer, o Estado Y não reconhecia costumes internacionais de âmbito regional.

No âmbito das fontes do direito internacional público, a formação dos costumes internacionais