Questão 3548771

Direito Internacional · 2023

Questão

ID 3548771

Disciplina: Direito Internacional

Assuntos: Crimes de Competência do TPI (genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, agressão)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Conforme dispõe a Carta Magna brasileira, o Brasil submete-se à jurisdição de Tribunal Penal Internacional.

Nesse sentido, assinale a alternativa que contempla os tipos de crimes que são da jurisdição desse tribunal.

Alternativa A:
O crime de tráfico internacional de entorpecentes, os crimes de guerra, o crime de genocídio e os crimes hediondos.
Alternativa B:
Os crimes contra os direitos humanos, o crime de genocídio, os crimes de guerra e os crimes contra os grupos vulneráveis.
Alternativa C:
O crime de genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e o crime de agressão.
Alternativa D:
Os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra, os crimes contra o estado democrático de direito e o crime de genocídio.
Alternativa E:
Os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade, os crimes políticos e o crime de genocídio.