Questão 3548759

Direito Internacional · 2023

Questão

ID 3548759

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A


Considere uma situação em que um juiz deve julgar uma demanda envolvendo, como demandante, uma sociedade empresária espanhola e, como demandada, uma empresa brasileira.

Ao aplicar o Direito estrangeiro, por expressa determinação da regra de conexão brasileira, qual lei deverá ser efetivamente observada pelo juiz, considerando-se que a lei estrangeira remete à aplicação da lei da nacionalidade da empresa demandante?

Alternativas da questão 3548759
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