Questão 3548739

Direito Internacional · 2024

Questão

ID 3548739

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Natureza do Asilo Diplomático

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Spcine - Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Luís é natural do Peru e atualmente mora em Lima. Ele é hacker e ficou conhecido por expor documentos sigilosos do Presidente da República que comprovam a prática de diversos crimes pelo Chefe do Poder Executivo, bem como a espionagem de outros países da América Latina, sobretudo do Brasil e do Chile. Em razão disso, Luís vem sendo perseguido e ameaçado de morte e, com o fim de ajudá-lo, a embaixada brasileira localizada em Lima o acolhe.

Com base na situação hipotética apresentada, é correto afirmar que a acolhida de Luís realizada pela embaixada brasileira é denominada de

Alternativa A:
asilo territorial, que se limita ao caráter político ou militar.
Alternativa B:
refúgio, que está previsto na ordem internacional desde a Declaração Americana dos Direitos e de Deveres do Homem de 1948.
Alternativa C:
exílio, que é considerado, sobretudo, uma instituição humanitária.
Alternativa D:
asilo diplomático, que é modalidade provisória e precária do asilo político stricto sensu.
Alternativa E:
asilo extraterritorial, criado por meio de um costume latino-americano no final do século XX.

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