Questão 3548732

No âmbito do Direito Internacional Público, o princípio do "jus cogens" refere-se a normas imperativas de direito internacional geral. Sobre esse conceito, analise as afirmações a seguir:

I. O "jus cogens" é reconhecido pela Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969.

II. Tratados que conflitem com uma norma de "jus cogens" são considerados nulos.

III. O conceito de "jus cogens" é aplicável apenas em situações de conflitos armados internacionais.

IV. A proibição do genocídio é um exemplo de norma considerada "jus cogens".

V. As normas de "jus cogens" podem ser derrogadas pelo consentimento mútuo dos Estados.

Está correto o que se afirma em: