Questão 3548730 de Direito Internacional - VUNESP 2024

Questão

ID 3548730

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Nacionalidade

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Spcine - Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Luciana e Jerônimo são nacionais do Estado X – que adota estritamente o sistema do jus solis – e são casados. Ela estava com 12 semanas de gestação quando se mudaram temporariamente para o Estado Y, com o fim de fazer um curso por quatro meses. Por problemas na gestação, o parto precisou ser antecipado, e Mateus, filho do casal, nasceu com vida no Estado Y, que adota o jus sanguinis.

Com base na situação hipotética apresentada, é correto afirmar que Mateus deve ser considerado

Alternativa A:
nacional do Estado X, em face do conflito positivo de nacionalidade.
Alternativa B:
apátrida, mas, se o Estado Y for Contratante da Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia, concederá nacionalidade a Mateus.
Alternativa C:
apátrida, mas o Estado X tem o dever de conceder nacionalidade a Mateus, independentemente de requerimento, pois não se admite que o único critério adotado seja o jus solis.
Alternativa D:
nacional do Estado Y, em face do conflito positivo de nacionalidade.
Alternativa E:
apátrida, exceto se o Estado Y ou o Estado X forem contratantes da Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia, hipótese em que Mateus deverá escolher em qual dos Estados formalizará o pedido, o qual poderá ser indeferido liminarmente.

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Questão 3548730

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