Questão 3548715

Direito Internacional · 2025

Questão

ID 3548715

Disciplina: Direito Internacional

Assuntos: Crimes de Competência do TPI (genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, agressão)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

Responda às questões 33 e 34 com base na convenção internacional denominada Estatuto de Roma, a qual criou o Tribunal Penal Internacional e foi promulgada pelo Decreto n^o 4.388/2002.

Nos termos do mencionado Estatuto, o Tribunal terá competência para julgar

Alternativa A:
o crime de tortura, o crime de genocídio, os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra.
Alternativa B:
os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra, o crime de agressão e o crime de tortura.
Alternativa C:
o crime de genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e o crime de agressão.
Alternativa D:
os crimes de guerra, o crime de agressão, o crime de tortura e o crime de genocídio.
Alternativa E:
o crime de agressão, o crime de tortura, o crime de genocídio e os crimes contra a humanidade.

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