Questão
ID 3548603Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Elementos do Costume
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Rio Branco
No que se refere a formas extraconvencionais de expressão do direito internacional público, julgue os itens seguintes.
Fundamento de validade, o elemento subjetivo que compõe o costume como fonte de direito internacional diz respeito à prática geral e reiterada das partes.