Questão 3548595

Direito Internacional · 2026

Questão

ID 3548595

Disciplina: Direito Internacional

Assuntos: GATT, Princípio da Nação Mais Favorecida e Tratamento Nacional

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

O Acordo Geral de Tarifas e Comércio, em inglês, General Agreement on Tariffs and Trade, é um Tratado multilateral de comércio internacional firmado em Genebra, Suíça, em 1947, e tem por princípio básico o livre-comércio. A partir disso, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
eventual benefício concedido a uma nação mais favorecida deve ser estendido aos demais Estados-membros
Alternativa B:
o objetivo do acordo firmado é permitir um tratamento nacional mais vantajoso em detrimento dos interesses estrangeiros
Alternativa C:
no referido documento é buscada a possibilidade de exclusão de tarifas e alíquotas ao mais próximo de zero, com o fito de permitir maior reciprocidade
Alternativa D:
há a permissão de aplicação eventual de concessão de subsídios estatais a produtos específicos, desde que haja a prévia comunicação ao órgão competente do GATT

Estatísticas Cadernos

Questão 3548595

Continue estudando na plataforma