Questão
ID 3548594Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Costume e Tratado: Questão Hierárquica
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Rio Branco
No que se refere a formas extraconvencionais de expressão do direito internacional público, julgue os itens seguintes.
Embora prática geral aceita como direito, o costume guarda caráter acessório, inidôneo para derrogar norma expressa em tratado.