Questão 3548592

Direito Internacional · 2026

Questão

ID 3548592

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Renúncia Prévia à Proteção Diplomática: Doutrina e Cláusula Calvo

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Rio Branco


Acerca dos diversos institutos jurídicos internacionais, julgue os itens seguintes.



Concebida em meio às demandas de proteção diplomática do século XIX, a Doutrina Calvo defendia a não intervenção de Estados em demandas privadas perante jurisdições nacionais, de modo que deveriam renunciar ao endosso em prol de seus conacionais ou de suas empresas.

Alternativas da questão 3548592
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