Questão
ID 3548592Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Renúncia Prévia à Proteção Diplomática: Doutrina e Cláusula Calvo
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Rio Branco
Acerca dos diversos institutos jurídicos internacionais, julgue os itens seguintes.
Concebida em meio às demandas de proteção diplomática do século XIX, a Doutrina Calvo defendia a não intervenção de Estados em demandas privadas perante jurisdições nacionais, de modo que deveriam renunciar ao endosso em prol de seus conacionais ou de suas empresas.