Questão 3547394

Direito Empresarial (Comercial) · 2014

Questão

ID 3547394

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Bens Tutelados

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Julgue os itens de 107 a 112, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial.

O desenho industrial pode ser definido como a forma exclusivamente ornamental dada a um objeto que pode ser reproduzido e industrializado.