Questão 3546937

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 3546937

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.537/1997 - Dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional e Dá Outras Providências

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba

Assinale a finalidade do RIPEAM:

Alternativa A:
Regulamentar as manobras, luzes de navegação e de condições especiais, em águas de jurisdição nacional.
Alternativa B:
Evitar o abalroamento no mar, utilizando-se das regras internacionais de navegação, luzes e marcas e, ainda, sinais sonoros.
Alternativa C:
Evitar o abalroamento em águas nacionais através de regras de governo e navegação, luzes, marcas e sinais sonoros.
Alternativa D:
Evitar a colisão em mar aberto em águas internacionais, através de regras de governo, luzes, marcas e sinais sonoros.
Alternativa E:
Evitar colisão somente em águas internacionais.

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