Questão
ID 3544461Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa
De acordo com as Leis n.º 11.904 e n.º 11.906, de 2009, julgue os próximos itens.
A Lei n.º 11.904 se aplica também a coleções visitáveis, mesmo que não apresentem as características previstas na definição de museu nela apresentada, uma vez que esses conjuntos de bens culturais, conservados por pessoa física ou jurídica, são abertos à visitação, ainda que esporadicamente.