Questão
ID 3544103Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
O Artigo 216 da Constituição Federal prevê meios pelos quais o Poder Público promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro. Assinale a alternativa cujo termo não é contemplado neste contexto.