Questão 3543777

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 3543777

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília

Com relação à proteção do patrimônio imaterial, julgue os seguintes itens.



De acordo com o Decreto n.º 3.551/2000, o título de patrimônio cultural brasileiro será reavaliado periodicamente, podendo ser mantido ou cancelado.
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