Questão 3543694

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3543694

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 7.287/1984 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

O Conselho Federal de Museologia desempenha, entre outras funções, as de registro profissional e de fiscalização do exercício da profissão.

Com relação ao órgão, é correto afirmar que

Alternativa A:
é composto por seis membros efetivos e seis suplentes, eleitos em assembleia constituída por delegados de cada Conselho Regional.
Alternativa B:
fixa a anuidade dos profissionais registrados e repassa integralmente os valores arrecadados aos Conselhos Regionais.
Alternativa C:
exerce competência para elaborar o regimento interno dos Conselhos Regionais e definir a estrutura administrativa de cada um deles.
Alternativa D:
estabelece normas de funcionamento dos museus somente após autorização prévia do Conselho Internacional de Museus (ICOM).
Alternativa E:
promove congressos nacionais e internacionais com o objetivo de discutir temas relacionados à Museologia e definir resoluções obrigatórias.