Questão
ID 3543542Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências
Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Lia Calabre em Políticas Culturais no Brasil (2009) afirma, com base em estudo da legislação, elaboração de propostas e planos e diretrizes de gestão pública para o campo da Cultura que, no governo de Fernando Henrique Cardoso, as Leis de Incentivo tornaram-se a política cultural do Ministério da Cultura.
No entanto, haveria uma honrosa exceção nesse quadro, que seria a elaboração de uma política pública cultural para