Questão
ID 3543517Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências
Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
Márcia Sant’Anna (2003, p. 46 et seq.) historia o reconhecimento dos bens imateriais pelas políticas de patrimônio nacional e internacional. Nesse processo, a instituição de uma sistemática de registro e inventário no país foi consolidada a partir da criação do Decreto nº 3.551/2000.
Assim, à semelhança dos bens tombados, foram criados os seguintes livros de registro para o patrimônio imaterial, exceto: