Questão 3543405

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 3543405

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Tombamento

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó

No processo de definição do Patrimônio Cultural, o tombamento é:

Alternativa A:
um documento jurídico realizado em cartório que autêntica a legalidade do bem cultural.
Alternativa B:
um instrumento de catalogação para organizar e disponibilizar os bens culturais aos públicos.
Alternativa C:
o tipo de aquisição realizado para dar entrada ao objeto no acervo museológico da instituição.
Alternativa D:
um ato administrativo realizado pelo poder público com o objetivo de preservar, por meio de legislação, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental.
Alternativa E:
uma ferramenta de registro de imóvel que visa garantir a legitimidade da posse do bem ao proprietário.