Questão
ID 3543390Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul
Em qual legislação brasileira o patrimônio cultural é definido como o conjunto de bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diversos grupos formadores da sociedade brasileira?