Questão 3543092

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3543092

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 25/1937 - Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

“Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.

O trecho foi extraído

Alternativa A:
do Decreto-lei n^o 25, de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
Alternativa B:
da Constituição Federal de 1946, que, em seu artigo n^o 175, trata do patrimônio histórico e artístico nacional.
Alternativa C:
do Regulamento de criação do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de 1937.
Alternativa D:
da Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo n^o 217, trata do patrimônio histórico e artístico nacional.
Alternativa E:
da Constituição Federal de 1967, que, em seu artigo n^o 125, trata do patrimônio histórico e artístico nacional.

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