Questão
ID 3543049Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.904/2009 - Institui o Estatuto de Museus
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.o 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei n.o 3.924/1961, julgue os itens de 105 a 114.
O Estatuto dos Museus proíbe totalmente a extinção de museus, uma vez que são estabelecidos.