Questão 3542774

Um museu não deve adquirir um objeto quando existem indícios de que a sua obtenção envolveu dano ou destruição não autorizada, não científica ou intencional de monumentos, sítios arqueológicos, geológicos, espécimes ou ambientes naturais.

A aquisição de acervo não deve ocorrer sem que haja conhecimento da descoberta por parte do proprietário ou do possuidor da terra em questão ou das autoridades legais ou governamentais competentes.

Um museu não deve adquirir espécimes biológicos que tenham sido coletados, vendidos ou de qualquer outra maneira transferidos em desacordo com a legislação em vigor ou tratados locais, nacionais, regionais ou internacionais relativos à proteção das espécies e preservação da natureza.

Somente determinadas categorias de objeto ou espécimes podem ser adquiridas por compra, doação, empréstimo, legado ou permuta, sem que o museu comprove a validade do título de propriedade a ele relativo. Evidências de propriedade em certos países ou regiões territoriais constituem título de propriedade válido.

Se um acervo incluir espécimes botânicos ou zoológicos vivos, cuidados especiais devem ser tomados em relação ao ambiente natural e social nos quais se originaram, assim como em relação à legislação local, nacional, regional, internacional em vigor ou aos tratados relativos à proteção das espécies e preservação da natureza.