Questão
ID 3541487Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.114/2005 - Altera os Arts. 6o, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394 (Ldb), de 20 de Dezembro de 1996, com o Objetivo de Tornar Obrigatório o Início do Ensino Fundamental aos Seis Anos de Idade
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sinimbu
A matrícula escolar é o ato formal que vincula o estudante a uma instituição educacional. Para a matrícula inicial no Ensino Fundamental, o estudante deve ter a idade mínima de: