Questão 3541174

Pedagogia · 2025

Questão

ID 3541174

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Guatambu

Durante uma auditoria escolar, verificou-se que a secretaria de uma escola pública não estava mantendo atualizados os registros de frequência dos alunos nem comunicando aos pais sobre as faltas recorrentes. Tal situação contraria as normas de procedimentos administrativos da escola e descumpre as incumbências estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996).

Com base na LDB, assinale a alternativa que melhor expressa a obrigação do estabelecimento de ensino diante desse caso.

Alternativa A:
O estabelecimento de ensino deve assegurar o cumprimento das normas do sistema de ensino, informando pais e responsáveis sobre a frequência e rendimento dos alunos.
Alternativa B:
A escola deve comunicar à Secretaria de Educação apenas o rendimento dos alunos, sendo facultativa a informação aos pais.
Alternativa C:
Cabe apenas aos professores manter a frequência dos alunos atualizada, não sendo atribuição administrativa da escola.
Alternativa D:
A direção escolar deve observar apenas as normas internas do regimento, sem necessidade de seguir a LDB.

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