Questão
ID 3541168Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça
Na escola, os professores perceberam que um aluno estava sempre cansado e com dificuldade de aprender, porque ajudava os pais no trabalho e não tinha tempo para brincar. A equipe decidiu chamar o Conselho Tutelar.
O que deve ser garantido para essa criança, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?