Questão 3541134

A participação em processos decisórios deve limitar-se aos eventos externos e atividades extraclasse, preservando-se a autonomia técnica nas decisões pedagógicas e administrativas rotineiras.

A autonomia decisória do gestor escolar representa forma legítima de gestão democrática quando fundamentada em consultas informais aos diversos segmentos da comunidade escolar.

A gestão democrática pressupõe tomada de decisões compartilhadas entre equipe gestora, professores, funcionários, estudantes e famílias, respeitando-se as competências específicas de cada segmento e as normativas legais vigentes.

O planejamento participativo caracteriza-se pela consulta prévia aos segmentos escolares, cabendo à direção a decisão final sobre implementação ou não das sugestões apresentadas.

A colegialidade nas decisões escolares permite que o secretário escolar assuma temporariamente funções pedagógicas em situações de ausência do coordenador, desde que previsto no regimento interno.