Questão 3541015 de Legislação Federal - AMAUC 2025

Questão

ID 3541015

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2025 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Arabutã

Durante uma atividade escolar, um adolescente comenta com o Secretário Escolar que gostaria de organizar um grupo de leitura sobre temas sociais e religiosos, mas ouviu de colegas que isso não seria permitido por envolver opiniões pessoais e crenças. O secretário, conhecedor do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), explica que o jovem tem direito à liberdade de expressão, crença e participação comunitária.

Com base nessa situação e no ECA, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O adolescente tem direito à liberdade de opinião, expressão, crença e participação comunitária, desde que respeite os limites legais e o ambiente escolar.
Alternativa B:
A organização de grupos por adolescentes é proibida, pois pode gerar conflitos ideológicos no ambiente escolar.
Alternativa C:
A liberdade de crença e culto religioso é restrita ao ambiente familiar, não se aplicando à escola.
Alternativa D:
O direito à liberdade inclui brincar, participar da vida comunitária e buscar orientação, mas não abrange a expressão de ideias.
Alternativa E:
O adolescente só pode expressar suas opiniões se forem aprovadas previamente pela direção da escola.

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Questão 3541015

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