Questão 3540997

O controle de frequência constitui elemento fundamental para a aprovação do aluno na Educação Básica. A legislação educacional estabelece critérios específicos sobre o registro e compensação de ausências. Considerando os procedimentos corretos relacionados ao controle de frequência escolar, analise as afirmativas a seguir:

I.A aprovação do aluno requer frequência mínima de 75% do total de horas letivas, devendo os registros de faltas e presenças constar no Diário de Classe.

II.Alunos com afastamento prolongado por doença comprovada por laudo médico podem ter direito a atividades domiciliares para compensação de ausências.

III.A escola deve notificar ao Conselho Tutelar ou Ministério Público quando o aluno apresentar quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido por lei, após esgotadas todas as alternativas de acompanhamento.

IV.Atestados médicos dispensam o registro de faltas no Diário de Classe, não sendo computadas para fins de cálculo de frequência anual.

É correto o que se afirma em: