Questão 3540993

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 3540993

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo

A Lei Maria da Penha considera a violência doméstica e familiar como violação dos direitos humanos.

São consideradas situações de violência, para efeito dessa Lei, os casos ocorridos

Alternativa A:
no âmbito das unidades domésticas, compreendido como espaço de convívio permanente de pessoas com ou sem laços e vínculos familiares.
Alternativa B:
no âmbito das famílias tradicionais, formado por pessoas unidas por laços de parentesco, consanguineidade e que coabitem numa mesma unidade doméstica.
Alternativa C:
no âmbito dos relacionamentos íntimos de orientação normativa heterossexual, instituído legalmente e com a presença de crianças e adolescentes.
Alternativa D:
no âmbito dos relacionamentos íntimos, com a coabitação entre as partes por um período longo e reconhecido na comunidade.
Alternativa E:
no âmbito das unidades domésticas, formado por casal heterossexual, com filhos oriundos do casamento legal e juridicamente reconhecido.