Questão 3540911

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 3540911

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Sumaré

Considerando-se servidora pública em situação de violência
doméstica, para preservar sua integridade física e
psicológica, o juiz assegurará a ela:

Alternativa A: manutenção do vínculo como servidora por seis
meses, afastando-a do local de trabalho.
Alternativa B: encaminhamento prioritário a grupo de apoio psicológico
e social fornecido por ente público.
Alternativa C: nomeação de defensor público para atendimento no
âmbito administrativo e judicial.
Alternativa D: acesso prioritário à remoção quando integrante da
Administração direta ou indireta.
Alternativa E: atendimento especializado pela autoridade policial
competente, no cumprimento de medida protetiva.