Questão 3540838

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3540838

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Cronos convive com Afrodite no mesmo lar, mas não são casados, e esta tem o costume de frequentar, regularmente, uma igreja. Porém, Cronos, costumeiramente, dirige-se a Afrodite com palavras que visam degradar a crença de sua companheira, tentando impedir que ela frequente a igreja, mas nunca chegou a agredi-la fisicamente. Essa conduta de Cronos, segundo a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha),

Alternativa A:
não pode ser considerada como violência doméstica, uma vez que não houve agressão física contra Afrodite.
Alternativa B:
caracteriza uma forma de violência doméstica e familiar denominada de violência psicológica.
Alternativa C:
não pode ser punida em razão de Cronos e Afrodite não serem formalmente casados.
Alternativa D:
é tipicamente caracterizadora de violência doméstica denominada de violência moral.
Alternativa E:
poderá ser punida pela Lei, se Afrodite provar que sofreu humilhação na frente de outras pessoas.

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