Questão 3540816

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3540816

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Art. 17

Ano: 2019 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Sobral

Com o propósito de dar precisão ao conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha define unidade doméstica como

Alternativa A:
o local em que residam pessoas de uma mesma família, cujo convívio obrigatoriamente seja contínuo e duradouro.
Alternativa B:
a comunidade constituída por pessoas que guardem, entre si, laços de parentesco; ou que, não sendo aparentadas, sintam-se ligadas por afinidade.
Alternativa C:
o espaço de convívio permanente tanto de pessoas com vínculo familiar, quanto de pessoas que não apresentem esse vínculo, incluindo-se também aquelas agregadas de forma esporádica.
Alternativa D:
somente o espaço de habitação compartilhado pelas figuras parentais ou apenas uma delas e seus descendentes e ascendentes.