Questão
ID 3540809Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais
Ano: 2021 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
Considerando-se a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no(a) _____________, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.