Questão
ID 3540648Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Seção I - Disposições Gerais
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul
De acordo com a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada na(o) __________ que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
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Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.