Questão 3540624

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3540624

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Em relação ao sujeito passivo dos delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:

Alternativa A:
há necessidade de demonstração de vulnerabilidade concreta;
Alternativa B:
a ausência de demonstração de relação de inferioridade inviabiliza a responsabilização criminal;
Alternativa C:
a hipossuficiência e a vulnerabilidade da mulher em contexto de violência doméstica e familiar é presumida;
Alternativa D:
em caso de subjugação feminina, a aplicação do sistema protetivo depende de demonstração específica;
Alternativa E:
a organização social brasileira não é mais um sistema hierárquico de poder baseado no gênero.