Questão 3540606

apenas a mulher vítima de agressão pode denunciar a violência sofrida.

a violência doméstica abrange qualquer relação íntima de afeto, sendo indispensável a coabitação.

tem aplicabilidade apenas em caso de agressão física contra a mulher, mas não de meras ameaças proferidas oralmente contra ela.

destina-se à proteção da mulher contra a violência doméstica, mas depende de sua orientação sexual.

é desnecessário que o agressor coabite ou tenha coabitado com a ofendida, desde que comprovado que houve violência doméstica e familiar e que havia entre eles relação íntima de afeto.