Questão
ID 3540583Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo
Com base na (Lei Federal n.º 11.340/06) É uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, “Entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal”. A descrição acima refere-se a: