Questão
ID 3540525Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Rolante
De acordo com a Lei Maria da Penha, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria com base no gênero representa qual tipo de violência contra a mulher?