Questão 3540444

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3540444

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará


Analise as assertivas abaixo acerca da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

I. A violência psicológica é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

II. A violência moral-psicológica é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recurso econômicos da mulher, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

III. A violência física é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Está(ão) INCORRETA(S):

Alternativas da questão 3540444
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