Questão
ID 3540406Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI
A Lei Maria da Penha trata dos mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e define algumas formas desse tipo de violência. Qual das condutas a seguir NÃO constitui uma forma de violência contra a mulher prevista nessa Lei?