Questão 3540342

O impedimento de utilização de método contraceptivo é considerado violência sexual.

Cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos da mulher.

Requisitar força policial e serviços públicos de saúde, de educação, de assistência social e de segurança para a mulher é competência da Secretaria Municipal da Mulher.

No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá garantir a proteção policial, quando necessário.