Questão
ID 3540333Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2024 Banca: ICECE - Instituto Cearense de Educação, Cultura e Ecologia Órgão: Prefeitura Municipal de Aratuba
Qual das alternativas abaixo não constituem violência doméstica e familiar conforme Lei Maria da Penha?