Questão 3540305

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3540305

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Venécia

À luz da Lei nº nº11.340, de 7 de agosto de 2006, qualquer conduta contra a mulher, que constitua calúnia, difamação ou injúria, é classificada como:

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