Questão 3540279

A mencionada Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e o homem.

Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar foram criados pela mencionada Lei.

Apenas a pessoa do sexo masculino pode ser autora de violência doméstica e familiar.

Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher será considerada violência psicológica.