Questão 3540239

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3540239

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória


Joana, casada com Caio há cinco anos, resolveu procurar um advogado para se divorciar, de forma a pôr fim ao vínculo matrimonial, pois, em diversas ocasiões, Caio pratica, em seu detrimento, condutas caracterizadoras de calúnia, difamação e injúria.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que Caio, ao caluniar, difamar e injuriar Joana, está cometendo uma violência

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