Questão 3540231

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3540231

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o conceito de violência moral, estabelecido na Lei Maria da Penha.

Alternativa A:
Qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.
Alternativa B:
Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima, ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar, caluniar, difamar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.
Alternativa C:
Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos.
Alternativa D:
Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.