Questão 3540132

exclusiva da Vara Cível da comarca onde reside a vítima.

do Tribunal do Júri, por se tratar de violência de gênero.

do Juizado de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher, onde houver.

do Juizado Especial Criminal, independente da gravidade do fato.

da Vara de Família, em qualquer situação.