Questão 3540130

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3540130

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Biguaçu

Maria e João são legalmente casados há mais de 25 anos, pais de três filhos e já possuem dois netos. Em uma determinada noite, João constrangeu Maria a manter, com ele, relação sexual não desejada e, para conseguir seu intento, ameaçou a esposa com um canivete. Na noite seguinte, João tentou, novamente, manter relação sexual indesejada com Maria, mas desta vez sem sucesso. Contrariado, João passou a proferir palavras de baixo calão à esposa, aos berros. A conduta de João:

Alternativa A:
Configura apenas forma de violência sexual contra a mulher, mas não violência moral.
Alternativa B:
Configura forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, tanto na modalidade de violência sexual, como de violência moral.
Alternativa C:
Configura violência física contra a mulher, mas não sexual.
Alternativa D:
Configura violência psicológica contra a mulher.
Alternativa E:
Não configura forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, pois ambos são casados legalmente.

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